Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Albert Ludwig Von Holleben
Erechim (RS)
2
seguidores
61
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
10%
Direito do Consumidor
,
10%
Direito Tributário
,
10%
Direito Processual Penal
,
10%
Outras
,
60%
Ver mais
Recomendações
(
4
)
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 16 anos
Em que situações o Código de Defesa do Consumidor permite o reembolso da quantia paga? - Renata Cristina Moreira da Silva
O reembolso da quantia paga é concedido ao consumidor e está presente em diversos momentos no Código, como na responsabilidade por vícios do produto ou do serviço, nos casos de vício de quantidade de...
31
70
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 13 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-4
DIREITO CIVIL. PROCURAÇÃO. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. VÍCIO DE VONTADE. CÓDIGO CIVIL DE 1916 . "PRESCRIÇÃO". DESIGNAÇÃO ERRÔNEA. PRAZO DECADENCIAL. 1. Nos termos do art. 178 , § 9º , V , b , do ...
5
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Bens acessórios
São aqueles cuja existência pressupõe a do principal....
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
(
61
)
Carregando
Seguidores
(
2
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
39
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Erechim (RS)
Carregando